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Flashcard FC142831

O que garante a legitimidade de uma Constituição segundo a teoria que relaciona a Constituição ao poder social?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2012

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda:

O que garante a legitimidade de uma Constituição segundo a teoria que relaciona a Constituição ao poder social?
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Resposta

A legitimidade decorre da consonância entre o texto constitucional e as reais relações de poder, ou seja, da aceitação e do suporte das forças sociais que garantem sua aplicação.






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