Flashcard FC142833
O que caracteriza uma constituição rígida quanto ao processo de modificação em comparação às normas ordinárias?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2012
O que caracteriza uma constituição rígida quanto ao processo de modificação em comparação às normas ordinárias?
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Resposta
Exige procedimento mais solene, com quórum qualificado para aprovação, sendo mais difícil alterar-se que as leis ordinárias, podendo prever cláusulas de imutabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139502
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