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Flashcard FC142833

O que caracteriza uma constituição rígida quanto ao processo de modificação em comparação às normas ordinárias?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2012

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda:

O que caracteriza uma constituição rígida quanto ao processo de modificação em comparação às normas ordinárias?
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Resposta

Exige procedimento mais solene, com quórum qualificado para aprovação, sendo mais difícil alterar-se que as leis ordinárias, podendo prever cláusulas de imutabilidade.






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