Flashcard FC142837
O que caracteriza uma constituição rígida quanto ao processo de alteração?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2012
O que caracteriza uma constituição rígida quanto ao processo de alteração?
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Resposta
Constituição rígida exige procedimento mais solene que o das leis, com proposta qualificada, votação em dois turnos e aprovação por quórum qualificado, e contém cláusulas pétreas que limitam reformas.Veja como foi cobrado:
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