Flashcard FC142839
O que caracteriza uma Constituição rígida quanto ao seu processo de alteração?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2012
O que caracteriza uma Constituição rígida quanto ao seu processo de alteração?
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Resposta
Exige procedimento de emenda, com quóruns e etapas especiais, não é alterada pelo processo legislativo ordinário.Veja como foi cobrado:
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