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Flashcard FC142840

O que caracteriza a rigidez de uma constituição quanto ao processo de alteração?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2012

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda:

O que caracteriza a rigidez de uma constituição quanto ao processo de alteração?
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Resposta

Procedimento mais solene, com quórum qualificado, tornando as alterações mais difíceis que nas normas ordinárias.




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