Flashcard FC142843
O que caracteriza uma constituição rígida em relação ao poder constituinte derivado?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2010
O que caracteriza uma constituição rígida em relação ao poder constituinte derivado?
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Resposta
Exige procedimento especial, maior formalidade e quórum qualificado para emendas,não é imutável, e possui cláusulas pétreas que limitam alterações materiais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139512
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