Flashcard FC142863
Quais características tornam o poder constituinte originário extrajurídico e ilimitado?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Quais características tornam o poder constituinte originário extrajurídico e ilimitado?
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Resposta
Inicial, antecede qualquer ordem jurídica,Ilimitado, não se vincula a limites formais anteriores,
Autônomo e Incondicionado, ato político fundante,
Extrajurídico, cria a matriz normativa.
Veja como foi cobrado:
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