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Flashcard FC142865

Quais as características que distinguem o poder constituinte originário do poder constituinte derivado?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda:

Quais as características que distinguem o poder constituinte originário do poder constituinte derivado?
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Resposta

Originário: ilimitado, insubordinado, soberano.
Derivado: limitado, subordinado, não soberano, criado pelo originário, confere autonomia aos entes dentro dos limites da Constituição Federal.




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