Flashcard FC142867
Qual a característica principal do poder constituinte originário em relação à ordem jurídica?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Qual a característica principal do poder constituinte originário em relação à ordem jurídica?
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Resposta
É inicial, inaugura nova ordem jurídica e é exercido sem sujeição a limites jurídicos prévios.
Veja como foi cobrado:
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