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Flashcard FC142877

Qual é a natureza da soberania no Estado Federativo e como ela se manifesta entre os entes federados?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Qual é a natureza da soberania no Estado Federativo e como ela se manifesta entre os entes federados?
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Resposta

Soberania é princípio do Estado nacional, não objeto de concessão; os entes federados possuem autonomia e competências próprias, não soberania.




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