Flashcard FC142882
Qual é o fundamento do princípio democrático quanto à origem e ao exercício do poder político na Constituição?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual é o fundamento do princípio democrático quanto à origem e ao exercício do poder político na Constituição?
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Resposta
O poder político emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos.Esse princípio estabelece que a soberania popular é a base do Estado Democrático de Direito, garantindo que os cidadãos participem da formação das normas e decisões políticas. Essa participação pode ocorrer através do voto em eleições para escolher representantes, ou por mecanismos diretos, como plebiscitos e referendos, que permitem ao próprio povo decidir sobre questões específicas.
Exemplo: Imagine uma cidade onde os moradores não apenas elegem o prefeito, mas também votam diretamente em consultas populares para decidir se uma praça pública deverá ser reformada ou transformada em parque infantil. Assim, além de eleger seus representantes, participam diretamente das decisões importantes para a comunidade, exercendo o poder político de forma plena e democrática.
Veja como foi cobrado:
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