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Flashcard FC142893

O que significa o pluralismo político como princípio fundamental e quais seus principais aspectos?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

O que significa o pluralismo político como princípio fundamental e quais seus principais aspectos?

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Resposta

Garante a liberdade ideológica, inclusive posição apartidária, e exige tolerância às diferenças, protegendo diversas formas de manifestação do pensamento e vedando a supressão da dissidência política.






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