Flashcard FC142895
Por que o princípio da dignidade da pessoa humana pode ser relativizado?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Por que o princípio da dignidade da pessoa humana pode ser relativizado?
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Resposta
Porque é um princípio sujeito a ponderação, segundo Alexy princípios têm peso que se equilibram mediante critérios de proporcionalidade, permitindo relativização para compatibilizar direitos em conflito.
Veja como foi cobrado:
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