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Flashcard FC142895

Por que o princípio da dignidade da pessoa humana pode ser relativizado?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Por que o princípio da dignidade da pessoa humana pode ser relativizado?
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Resposta

Porque é um princípio sujeito a ponderação, segundo Alexy princípios têm peso que se equilibram mediante critérios de proporcionalidade, permitindo relativização para compatibilizar direitos em conflito.






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