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Flashcard FC142896

O que significa o pluralismo político?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

O que significa o pluralismo político?
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Resposta

Garante convivência e livre expressão de diversas orientações políticas, incluindo o direito ao apartidarismo, abrangendo apoliticismo, abstenção e voto em branco ou nulo.






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