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Flashcard FC142897

O que é soberania e como ela se manifesta no Estado democrático de direito?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

O que é soberania e como ela se manifesta no Estado democrático de direito?
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Resposta

Soberania é a autoridade suprema do Estado, independente internamente e igual entre Estados externamente.
No Estado democrático de direito, organiza-se e se realiza pela Constituição e pela vontade do povo, obedecendo às normas constitucionais.






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