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Flashcard FC142900

Qual é o fundamento do princípio democrático e como ele se manifesta?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Qual é o fundamento do princípio democrático e como ele se manifesta?
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Resposta

O poder político emana do povo, sendo exercido direta e indiretamente, por representantes eleitos e por instrumentos de participação popular, como eleições, plebiscito, referendo e iniciativa popular.






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