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Flashcard FC142901

Quais são os principais fundamentos e objetivos que caracterizam os princípios fundamentais da República, especialmente no que tange à dignidade da pessoa humana, à construção da s

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Quais são os principais fundamentos e objetivos que caracterizam os princípios fundamentais da República, especialmente no que tange à dignidade da pessoa humana, à construção da sociedade e aos direitos humanos nas relações internacionais?
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Resposta

A dignidade da pessoa humana é um fundamento central, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo fundamental, e a primazia dos direitos humanos orienta as relações internacionais da República.

Exemplo:
Um país que promove políticas públicas para garantir acesso universal à saúde respeita a dignidade da pessoa humana como fundamento primeiro. Além disso, ao firmar tratados internacionais de proteção ambiental que respeitam os direitos humanos, demonstra a aplicação dos princípios das relações internacionais. Todo isso contribui para uma sociedade justa e solidária ao assegurar direitos básicos e cooperação internacional.




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