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Flashcard FC142916

Qual a diferença entre fundamentos, objetivos e princípios da República?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2011

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Qual a diferença entre fundamentos, objetivos e princípios da República?
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Resposta

Fundamentos, bases do Estado, expressam valores, ex.: valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Objetivos, finalidades do Estado, ex.: erradicar a pobreza.
Princípios, normas orientadoras da atuação e das relações, ex.: independência nacional.






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