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Flashcard FC142919

Quais são os fundamentos da República e como eles se diferenciam dos seus objetivos?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2010

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Quais são os fundamentos da República e como eles se diferenciam dos seus objetivos?
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Resposta

Os fundamentos da República são os valores essenciais que sustentam o Estado, como soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político. Já os objetivos são metas a serem perseguidas pela República para o desenvolvimento social e nacional.

Exemplo: Considere que uma república tem como fundamento o pluralismo político, que assegura a diversidade de ideias e partidos. Já um objetivo da república está em promover a igualdade social, que trata de ações para reduzir desigualdades, como implementar políticas públicas no setor educacional para garantir acesso igualitário à educação. Isso mostra que o fundamento é o princípio básico que orienta o Estado, enquanto o objetivo é a meta concreta a alcançar para a melhoria da sociedade.




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