Flashcard FC142925
Como o poder é exercido pelo povo na República Federativa do Brasil segundo os princípios fundamentais da Constituição?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Como o poder é exercido pelo povo na República Federativa do Brasil segundo os princípios fundamentais da Constituição?
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Resposta
O poder emana do povo, que o exerce tanto de forma direta quanto indireta. A forma direta ocorre através de mecanismos como plebiscitos, referendos e iniciativas populares. Já o exercício indireto se dá por meio do voto direto e secreto para eleger representantes que governam em nome do povo. Exemplo: Imagine que uma comunidade quer decidir se deve manter ou não um parque público. Neste caso, a população pode participar diretamente de uma consulta pública (referendo) para aprovar ou rejeitar essa ideia. Simultaneamente, a população também escolhe representantes para tomar outras decisões políticas, como elaborar leis e administrar os serviços públicos, representando indiretamente a vontade popular.Veja como foi cobrado:
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