Flashcard FC142926
Quais são os fundamentos que estruturam o Estado e qual a importância de cada um para o regime democrático?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Quais são os fundamentos que estruturam o Estado e qual a importância de cada um para o regime democrático?
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Resposta
soberania, autonomia do Estado, garante independência;cidadania, direitos e deveres políticos, assegura participação;
dignidade, pessoa no centro das políticas públicas;
trabalho e iniciativa, protegem o trabalho e permitem a economia de mercado;
pluralismo, diversidade de opiniões e partidos, sustenta o processo democrático.
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