Flashcard FC142930
Quais são os fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil que sustentam sua organização política e social?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Quais são os fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil que sustentam sua organização política e social?
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Resposta
São soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político.Esses fundamentos definem a base do Estado Democrático de Direito, orientando a Constituição e a atuação do Estado. Por exemplo, o valor social do trabalho implica que as leis trabalhistas protejam os direitos dos trabalhadores, enquanto a livre iniciativa assegura a liberdade para empreender, equilibrando interesses sociais e econômicos em prol do desenvolvimento do país.
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