Flashcard FC142948
Por que os direitos fundamentais são considerados cláusulas pétreas?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Por que os direitos fundamentais são considerados cláusulas pétreas?
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Resposta
Posição central, proteção da dignidade humana e vedação à supressão, garantindo a identidade e continuidade da Constituição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139640
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