Flashcard FC142950
Qual a diferença entre regras e princípios na teoria de Dworkin e o papel dos princípios diante de lacunas jurídicas?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Qual a diferença entre regras e princípios na teoria de Dworkin e o papel dos princípios diante de lacunas jurídicas?
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Resposta
Regras aplicam-se em regime tudo ou nada,
Princípios exigem ponderação conforme o caso,
orientam a decisão e preenchem lacunas jurídicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139642
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