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Flashcard FC142953

Qual a característica essencial que distingue as gerações de direitos fundamentais?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2011

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Gerações de Direitos Fundamentais, responda:

Qual a característica essencial que distingue as gerações de direitos fundamentais?
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Resposta

Direitos de primeira geração: civis e políticos, núcleo valorativo liberdade, liberdades negativas que exigem abstenção estatal.
Segunda geração: direitos sociais, econômicos e culturais, de natureza positiva.
Terceira geração: direitos coletivos e de solidariedade.






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