Flashcard FC142958
Qual geração de direitos fundamentais tem natureza coletiva e exige políticas públicas para garantir acesso à comunicação e participação informacional?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Qual geração de direitos fundamentais tem natureza coletiva e exige políticas públicas para garantir acesso à comunicação e participação informacional?
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Resposta
Direitos de terceira geração, de natureza coletiva, que dependem de prestação estatal positiva e políticas públicas para sua efetivação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139650
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