Flashcard FC142961
Quais critérios devem orientar a separação de presos conforme os direitos fundamentais?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais critérios devem orientar a separação de presos conforme os direitos fundamentais?
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Resposta
Natureza do delito, idade e sexo, visando proteção, disciplina e segurança do sistema prisional.Veja como foi cobrado:
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