Flashcard FC142972
O que significa a relatividade dos direitos fundamentais e qual técnica se usa para resolver conflitos entre eles?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que significa a relatividade dos direitos fundamentais e qual técnica se usa para resolver conflitos entre eles?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Relatividade: direitos não são absolutos, admitem limitações para compatibilização com outros direitos.Ponderação: aplica-se o teste da proporcionalidade (adequação, necessidade, proporcionalidade em sentido estrito) para buscar equilíbrio sem excluir direitos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139664
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em