Flashcard FC142984
Qual garantia constitucional assegura a criação de associações sem autorização prévia e como se procede para sua suspensão ou dissolução?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual garantia constitucional assegura a criação de associações sem autorização prévia e como se procede para sua suspensão ou dissolução?
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Resposta
Liberdade de associação, criação sem autorização prévia.A suspensão ou dissolução depende de decisão judicial, observando a lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139677
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em