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Flashcard FC142990

Como a Constituição relaciona a liberdade de manifestação do pensamento ao anonimato?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda:

Como a Constituição relaciona a liberdade de manifestação do pensamento ao anonimato?
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Resposta

A Constituição assegura a liberdade de pensamento, mas vedado o anonimato na manifestação, exigindo identificação para permitir a responsabilização por excessos.






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