Flashcard FC143004
Como se limita o direito à razoável duração do processo perante outros direitos fundamentais?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Como se limita o direito à razoável duração do processo perante outros direitos fundamentais?
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Resposta
Deve ser ponderado, conciliando celeridade com garantias processuais, preservando a segurança jurídica e a eficácia da tutela jurisdicional.
Veja como foi cobrado:
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