Flashcard FC143008
A Constituição admite pena de morte em caso de guerra declarada?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
A Constituição admite pena de morte em caso de guerra declarada?
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Resposta
Sim, é vedada em tempo de paz, mas admitida em guerra declarada.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139709
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