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Flashcard FC143010

Por que a liberdade de expressão depende da formação livre de opiniões para garantir o pluralismo?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda:

Por que a liberdade de expressão depende da formação livre de opiniões para garantir o pluralismo?
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Resposta

A liberdade abrange a dimensão material, ou seja, o processo interno de criação de convicções, condição prévia à manifestação externa, garantindo a pluralidade de ideias e o debate democrático.




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