Flashcard FC143011
Qual é o critério principal para a incidência do direito autoral na execução pública de obras musicais por grupos de músicos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual é o critério principal para a incidência do direito autoral na execução pública de obras musicais por grupos de músicos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Presença de remuneração aos intérpretes ou exploração econômica do evento, se há cachê, venda de ingressos ou lucro, incide o direito; execuções por músicos amadores sem remuneração não geram cobrança.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139712
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em