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Flashcard FC143035

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Cite quatro categorias de direitos incluídas entre os

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda:

Cite quatro categorias de direitos incluídas entre os direitos e garantias fundamentais.
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Resposta

Incluem direitos individuais e coletivos, direitos sociais (como aposentadoria), direitos de nacionalidade e mecanismos de democracia direta (como plebiscito).






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