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Flashcard FC143043

Qual a diferença entre proporcionalidade e razoabilidade e como se relacionam com a positivação constitucional?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2012

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda:

Qual a diferença entre proporcionalidade e razoabilidade e como se relacionam com a positivação constitucional?
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Resposta

Proporcionalidade avalia adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, razoabilidade refere-se à justeza e conformidade com a razão, ambos são princípios constitucionais implícitos, não positivados textualmente na Constituição, embora tenham sido positivados no plano infraconstitucional.






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