Flashcard FC143043
Qual a diferença entre proporcionalidade e razoabilidade e como se relacionam com a positivação constitucional?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Qual a diferença entre proporcionalidade e razoabilidade e como se relacionam com a positivação constitucional?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Proporcionalidade avalia adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, razoabilidade refere-se à justeza e conformidade com a razão, ambos são princípios constitucionais implícitos, não positivados textualmente na Constituição, embora tenham sido positivados no plano infraconstitucional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139752
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em