Flashcard FC143046
Qual é o alcance da proteção constitucional à liberdade de expressão nas atividades intelectuais, artísticas e científicas quanto à censura e autorização prévia?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Qual é o alcance da proteção constitucional à liberdade de expressão nas atividades intelectuais, artísticas e científicas quanto à censura e autorização prévia?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A proteção veda censura e exigência de autorização prévia, garantindo expressão livre, com responsabilização posterior por abusos ou ofensas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139755
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em