Flashcard FC143067
O que significa o Estado laico em relação à liberdade de consciência e crença?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2011
O que significa o Estado laico em relação à liberdade de consciência e crença?
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Resposta
Estado laico significa neutralidade estatal perante religiões, garantindo o livre exercício de crença e permitindo a regulação pública de práticas religiosas para preservar o pluralismo e a igualdade entre convicções.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139776
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