Flashcard FC143075
Qual é o critério de competência do Tribunal do Júri para julgar crimes contra a vida?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Qual é o critério de competência do Tribunal do Júri para julgar crimes contra a vida?
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Resposta
Crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, quando há vontade ou assunção do risco de matar.
Veja como foi cobrado:
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