Flashcard FC143079
O direito à vida é absoluto ou relativo, e indique uma hipótese constitucional que demonstra essa relativização?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2010
O direito à vida é absoluto ou relativo, e indique uma hipótese constitucional que demonstra essa relativização?
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Resposta
Relativo, a Constituição admite exceções, por exemplo pena de morte em caso de guerra declarada, e situações como legítima defesa, estado de necessidade e aborto nos casos previstos em lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139788
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