Flashcard FC143119
A manifestação do pensamento pode ser feita de forma anônima segundo a Constituição?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
A manifestação do pensamento pode ser feita de forma anônima segundo a Constituição?
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Resposta
Não, a manifestação anônima é vedada, para possibilitar a responsabilização civil e criminal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139838
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