Flashcard FC143121
A liberdade de associação assegura o direito de não se associar e de deixar de permanecer em associação?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
A liberdade de associação assegura o direito de não se associar e de deixar de permanecer em associação?
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Resposta
Sim, é um direito individual negativo que veda filiação ou permanência forçada, inclusive pelo Estado.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139840
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