Flashcard FC143123
Qual princípio fundamental assegura a proteção da maternidade e da infância mesmo na privação de liberdade?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Qual princípio fundamental assegura a proteção da maternidade e da infância mesmo na privação de liberdade?
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Resposta
Dignidade da pessoa humana, garantindo proteção à maternidade e à saúde materno-infantil.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139842
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