Flashcard FC143148
Qual tipo de pena a Constituição veda expressamente por violar a dignidade da pessoa humana?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Qual tipo de pena a Constituição veda expressamente por violar a dignidade da pessoa humana?
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Resposta
Trabalhos forçados, vedados de forma absoluta, não podendo sanções ser convertidas em trabalho forçado.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139878
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