Qual é o princípio constitucional protegido pela garantia de permanecer calado durante um processo investigativo ou penal?

Resposta

A garantia de permanecer calado protege o princípio da não autoincriminação.

Esse princípio assegura que nenhum indivíduo seja obrigado a prestar depoimento ou fazer uma confissão que possa incriminá-lo, preservando sua dignidade e seus direitos durante investigações e processos judiciais.

Exemplo: Imagine que, durante uma investigação administrativa interna em uma empresa, um funcionário é convocado para prestar esclarecimentos. Ele tem o direito de não responder perguntas que possam implicá-lo em alguma irregularidade, evitando, assim, que suas próprias palavras sejam usadas contra ele em eventual processo disciplionário ou judicial.