Flashcard FC143164
Por que o direito de reunião é essencial ao Estado democrático de direito?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Por que o direito de reunião é essencial ao Estado democrático de direito?
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Resposta
Viabiliza pluralismo, participação política direta, liberdade de expressão coletiva e controle social, permitindo contestação, mobilização e formulação de demandas.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139900
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