Flashcard FC143215
Qual remédio constitucional protege a liberdade de locomoção contra restrição ilegal ou abusiva?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Qual remédio constitucional protege a liberdade de locomoção contra restrição ilegal ou abusiva?
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Resposta
Habeas corpus, concedido sempre que houver violência ou coação na liberdade de locomoção,mandado de segurança é residual e não substitui habeas corpus.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139961
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