Flashcard FC143235
O que distingue isonomia formal de isonomia material e qual o papel das ações afirmativas?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
O que distingue isonomia formal de isonomia material e qual o papel das ações afirmativas?
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Resposta
Isonomia formal trata todos de modo idêntico, podendo perpetuar desigualdades.
Isonomia material visa igualdade de fato, corrigindo desvantagens estruturais.
Ações afirmativas são medidas compensatórias para efetivar a isonomia material.
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