Flashcard FC143240
Qual a diferença entre direitos sociais e direitos coletivos quanto à titularidade e proteção?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Qual a diferença entre direitos sociais e direitos coletivos quanto à titularidade e proteção?
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Resposta
Direitos sociais têm titularidade individual e universal, protegidos por políticas públicas e garantias individualizadas.Direitos coletivos pertencem a uma coletividade com interesses homogêneos, protegidos por mecanismos de defesa coletiva.
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