Flashcard FC143250
Quais direitos sociais visam assegurar proteção econômica e dignidade mínima a pessoas em vulnerabilidade?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Quais direitos sociais visam assegurar proteção econômica e dignidade mínima a pessoas em vulnerabilidade?
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Resposta
Previdência social e assistência aos desamparados, dever do Estado e da sociedade implementar políticas públicas.Veja como foi cobrado:
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